STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Banco é condenado a indenizar correntista

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Governo federal prepara lei antiterrorismo

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.